[LACNIC/Politicas] Nova versão da proposta LAC-2014-3

[Ricardo Patara]

Estimados.

Considerando los comentarios recibidos propuse una nueva versión.
Básicamente agrega a un de los moderadores al comite de apelación y se
agregar una persona más de la comunidad.

Otro ajuste fue con base a lo comentado por Arturo, así que agregue
texto explicando como el comite es conformado.

Cualquier consulta, estoy a disposición.

saludos



*No capítulos abaixo, agregar:*

2.1. Lista Pública de Políticas
[...]
- As propostas devem ser emitidas com o formulário web encontrado em:
https://politicas.lacnic.net/politicas/. Depois de ser revisado, um
código de identificação será atribuído e será emitido na lista de
discussão. Tempo máximo para revisão e publicação da proposta na Lista
Pública não deverá ser superior a 10 dias. (Revisão é somente do texto e
não dos méritos da proposta).

2.5 Diretoria do LACNIC
[...]
- Declarar afastamento de um ou de ambos os chairs de Política em caso
que o não cumprimento de suas responsabilidade resulte em prejuízo no
processo de desenvolvimento de Políticas. Caberá à Diretoria apresentar
o(s) substituto(s) interinos em um prázo máximo de 15 dias, que atuarão
até uma próxima eleição.

* Agregar os seguintes novos capítulos: *

2.2.X Reponsabilidades e obrigações dos Moderadores

- Publicar na Lista Pública agenda do Fórum Público de Políticas que
esteja programado para acontecer, com pelo menos 2 semanas antes do
início do Fórum. Indicando, entre outras coisas, as propostas de
políticas que serão apresentadas e discutidas.

- Preparar relatório sobre o Fórum Público e Políticas que deve ser
apresentado na Lista Pública não mais que 15 dias do término do Fórum.

- Enviar chamado para discussão na Lista Pública sobre propostas
apresentadas no Fórum, mas sem consenso e que devem voltar a discussão
em um prazo máximo de 15 dias do término do Fórum.

- Fazer chamado de last-call para propostas com consenso no Fórum
Público em um prazo de no máximo 15 dias do término do Fórum.

- Publicar na Lista de Políticas o resultado do last-call para propostas
com consenso em um prázo máximo de 5 dias do termino do período de
last-call.

- Comunicar a comunidade, através da Lista de Políticas, dos resultados
de ratificação, pela Diretoria do LACNIC, das políticas com consenso sem
observações no período de last-call em um prázo máximo de 5 dias após
ratificação.

X. Responsabilidades e obrigações do LACNIC

- Atuar como secretaria no processo de desenvolvimento de políticas
dando suporte para a Lista e Fórum Público de Políticas: mantendo lista
de discussão e seu arquivo; garantindo espaço para realização do Fórum
Público em seus eventos; auxiliando os chairs durante o Fórum Público;
mantendo página web com informações sobre processo de desenvolvimento,
propostas em discussão e arquivos de propostas apresentadas
anteriormente e seus estados; manter e atualizar manual de políticas e
histórico de atualizações; auxiliar na condução das eleições de chairs.

- Comunicar sobre implementação de propostas ratificadas pela Diretoria
tão logo ocorra através da Lista de Políticas.

X Apelação

Em caso de não concordância com decisões:
- dos chairs;
- da Diretoria do LACNIC, e relacionada ao processo de desenvolvimento
de políticas;
- ou de comites de apelação anteriores;

qualquer pessoa pode iniciar um processo de apelação, observando os
seguintes critérios:

- Deve ser um participante da Lista de Políticas;
- A apelação deve ser pública e não anonima enviada através da Lista de
Políticas.

Apelação deve conter uma descrição clara do ponto em discordância.

Para que possa avançar, a apelação deve receber apoio de ao menos 3
outros participantes da Lista de Políticas em um prazo não maior que 15
dias. Passado esse período e caso não haja apoio, a apelação poderá ser
ignorada. Não há restrições quanto a reenviar o pedido de apelação à lista.

Apelações que obtenham apoio deverão ser analisadas por um comitê a ser
convocado pela diretoria do LACNIC em um prazo máximo de 5 dias após
obtenção de apoio.

Esse comite será conformado por representantes convocados pela diretoria
na seguinte composição e não poderá conter pessoas envolvidas na questão
em discordância:
- 1 representante da Diretoria do LACNIC;
- 1 representante do LACNIC (preferencialmente, seu "policy officer";
- 1 representante dos moderadores/chairs do processo de políticas
- 4 representantes da comunidade.

A convocação do comitê de apelação deve ser organizada pela diretoria do
LACNIC que deve inicialmente indicar qual de seus membros deve
representar-lhes no comitê; em seguida deve solicitar ao diretor
executivo do LACNIC que indique seu representante (preferencialmente, o
"policy officer"); em seguida deve solicitar aos moderadores que
indiquem seu representante no comitê; e finalmente deve ainda a
diretoria do LACNIC selecionar 4 representantes da comunidade através de
chamado na lista de políticas de interessados em participar e caberá à
diretoria selecionar aqueles claramente mais ativos.

Nesse prazo de 5 dias para formação do comitê e uma vez concluída as
convovações, a diretoria do LACNIC deve fazer pública através da lista
de políticas a composição do comitê e o plano de trabalho (datas de
início e fim da apreciação e conclusão da apelação).

O comite terá 30 dias para analisar a apelação a apresentar seu parecer
e recomendações, que deverão ser acatadas de imediato.

O comite é dissolvido tão logo apresente seu parecer.